Governo deve homologar 6 terras indígenas até o final deste mês, segundo ministra

30% das terras indígenas ainda não foram homologadas

Com o anúncio das seis novas homologações, o governo deve chegar a 14 áreas indígenas regularizadas, número previsto no início do governo. Esses 14 territórios totalizam mais de 8,4 mil km², mais de cinco vezes a cidade de São Paulo.

Dados do Instituto Socioambiental (ISA) indicam que cerca de 30% das 676 terras indígenas do Brasil ainda não foram homologadas. E que estão em etapas anteriores do processo demarcatório. A homologação, feita por meio de decreto presidencial, é o último passo no processo de regularização de uma terra indígena. Uma vez homologada a terra, os indígenas podem usufruir de forma plena e exclusiva dos recursos naturais, conforme previsto na Constituição.

Em abril de 2023, o presidente Lula homologou as seguintes terras indígenas:

• Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara;
• Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó;
• Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang;
• Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé;
• Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro e
• Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb.

Uma nova rodada de homologações em setembro regularizou outras duas terras indígenas: Acapuri de Cima (AM) e Rio Gregório (AC).

Fato Novo com informações: Brasil de Fato