Liberação de r$ 15,7 bi e DPVAT devem voltar à pauta do Senado nesta semana

Inicialmente, o projeto seria votado nesta quarta-feira (27) na CCJ e no plenário do Senado. No entanto, o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pediu a retirada de pauta na comissão. Segundo senadores ouvidos pela reportagem, o governo não teria votos suficientes na CCJ ainda que talvez os tivesse no plenário do Senado.

O projeto que cria o novo DPVAT inclui um jabuti (jargão do Legislativo para um tema que não tem relação direta com o tema inicial da proposta) para liberar R$ 15,7 bilhões de crédito ainda no primeiro semestre para o governo Lula. O trecho da proposta altera uma parte do arcabouço fiscal para liberar essa quantia.

O governo colocou a liberação de R$ 15,7 bilhões em crédito como condicionante para ter como pagar R$ 3,6 bilhões em emendas de comissões.  Segundo apurou o Congresso em Foco, um grupo de parlamentares, incluindo integrantes do Centrão e governistas, quer que as questões relacionadas às emendas parlamentares – tanto o valor para emendas de comissões como o calendário de liberação – sejam votadas antes de se analisar o texto que libera R$ 15,7 bilhões para o governo.

A sessão do Congresso deve ser realizada em 8 de maio. Apesar de a CCJ retomar a discussão do projeto do DPVAT nesta semana, senadores ainda podem pedir vista (mais tempo de análise), que pelo regimento seria de ao menos uma semana.