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Projeto de Erika Hilton reconhece Carolina Maria de Jesus como Heroína da Pátria

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“Viva a literatura preta, pobre e periférica brasileira”, disse a deputada nas redes sociais; Benedita da Silva foi a relatora do PL

A escritora Carolina Maria de Jesus agora é considerada uma Heroína da Pátria, graças ao Projeto de Lei (PL 773/2024) aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A força motriz por trás desse projeto é a deputada federal Erika Hilton (PSOL).

Em suas redes sociais, Erika comemorou: “Aprovamos na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados meu Projeto de Lei, relatado pela querida @daSilvaBenedita, que inclui o nome de Carolina Maria de Jesus, escritora, compositora e poetisa brasileira no Livro de Heróis e Heroínas da pátria.Viva Carolina Maria de Jesus! Viva a literatura preta, pobre e periférica brasileira!”, escreveu a deputada.

O reconhecimento pelo governo federal reforça a importância e impacto cultural da autora na literatura brasileira e periférica.  Muito mais que a “escritora da favela”, Carolina escancarou as faces do racismo e da realidade desigual e atemporal vivida por milhões de brasileiros.

Ser reconhecido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria significa receber uma homenagem oficial do Estado brasileiro por contribuições significativas ao país, semelhante às de figuras históricas como Getúlio Vargasdom Pedro ITiradentesSantos Dumont, Zumbi e Anita Garibaldi. O nome é registrado no Livro de Aço — que de fato é formado por páginas de aço — abrigado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

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Quem foi Carolina Maria de Jesus

Considerada uma das maiores escritoras brasileiras do século XX, Carolina Maria de Jesus foi multiartista e escritora de contos, crônicas, letras de música e peças de teatro. Amplamente conhecida pela triste história em Sacramento, Minas Gerais, seu percurso migratório e, principalmente, pelos anos vividos na Favela do Canindé, Carolina enfrentou a fome, o machismo, o racismo, a inflação e a pobreza dos anos 60.

“Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada” é talvez uma de suas grandes obras sobre as questões de uma situação que ainda é uma realidade brasileira. Mulher negra, catadora de papelão, mãe solteira e semianalfabeta, Maria de Jesus buscava no lixo tanto alimento quanto papel para escrever seu diário, poemas e músicas. Essa luta também era para garantir o sustento de sua família: José Carlos, João José e Vera Eunice, seus três filhos.

Carolina nasceu em 1914 em uma comunidade rural de Sacramento, em Minas Gerais, sofreu maus-tratos durante sua infância por um homem casado e aos sete anos, sua mãe a forçou a ir à escola quando a esposa de um fazendeiro rico ofereceu para pagar seus estudos no colégio Alan Kardec. No entanto, Carolina precisou interromper o curso no segundo ano, tendo aprendido a ler e escrever e desenvolvido um forte gosto pela literatura. Leia a biografia completa da autora nesta matéria da Fórum.


Fato Novo com informações: Revista Fórum

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Brasil

Mais de 1.500 casos de “Violência de Gênero” foram registrados nos consulados do Brasil em 2023

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Nova seção do Mapa Nacional da Violência de Gênero traz dados inéditos sobre violência contra mulheres brasileiras no exterior

Mais de 1.500 mulheres brasileiras que residem no exterior registraram casos de violência de gênero nos consulados brasileiros durante o ano de 2023. A informação faz parte da nova atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto viabilizado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), do Senado Federal, pelo Instituto Avon, incorporado pelo Instituto Natura em julho deste ano, e pela Gênero e Número.

Em seu aniversário de um ano, a plataforma traz uma nova seção repleta de dados sistematizados pela primeira vez em um painel e de forma atualizada, disponibilizados pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Os novos dados foram possibilitados por meio de uma colaboração entre o MRE e o Senado Federal. As informações foram coletadas em 186 repartições consulares, incluindo embaixadas com serviços consulares, consulados-gerais, consulados e vice-consulados.

Para Daniela Grelin, diretora executiva de Direitos e Saúde das Mulheres e Comunicação Institucional do Instituto Natura, esses dados representam mais um grande avanço para o enfrentamento das violências contra as mulheres. “A importância desses números, pela primeira vez acessíveis desta maneira, é imensa. Eles lançam luz sobre a dimensão do problema da violência de gênero contra as mulheres brasileiras no exterior. Esta é uma inovação significativa que transformará a maneira como abordamos e enfrentamos este grave problema social”.

Esta é a primeira vez que os dados sobre a comunidade brasileira no exterior são disponibilizados por gênero, permitindo assim o acesso à informação sobre os pedidos de ajuda realizados pelas brasileiras. Atualmente, mais de dois milhões e meio de brasileiras residem no exterior de forma documentada segundo as estimativas do Itamaraty. ”É importante destacar que todas as mulheres brasileiras, independente da sua situação migratória, têm o direito de solicitar ajuda nos corpos consulares sem o risco de serem denunciadas”, explica Daniela.

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A Procuradora Especial da Mulher no Senado, Zenaide Maia, complementa: “A nova seção do Mapa Nacional da Violência de Gênero, que agora incorpora dados inéditos sobre a violência contra mulheres brasileiras no exterior, reforça a urgência de proteger e apoiar nossas cidadãs onde quer que estejam. A equidade de gênero, assim como o compartilhamento de dados são avanços que beneficiam a sociedade como um todo.”

Mais de metade dos casos correspondem a violência vicária

58% dos casos contabilizados pelos consulados brasileiros correspondem a violência vicária, que é a violência contra a mulher por meio da agressão a terceiros, durante o ano de 2023 foram registradas 904 ocorrências deste tipo de violência.

Para Daniela Grelin, “esses dados ampliam o nosso olhar sobre a violência doméstica e familiar contra as brasileiras para uma esfera global, reconhecendo a violência vicária como uma forma de agressão particularmente nociva às residentes no exterior. Além disso, esses números ressaltam a importância das medidas de proteção e suporte consular direcionado para essas mulheres, como o Espaço da Mulher Brasileira, disponível em algumas repartições consulares, propondo um acolhimento seguro, serviços especializados e personalizados para suas necessidades.”

Em 2023, as repartições consulares ao redor do mundo registraram 808 casos de disputa de guarda e 96 casos de subtração de menores, ambos classificados como violência vicária. Os dados revelam um ranking com os números de atendimentos registrados por país, que leva em consideração os países com as maiores comunidades de brasileiras.

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Entre os casos de subtração de menores, Portugal lidera o ranking com 18 registros, seguido de Estados Unidos, com 13, Itália, com 11, Líbano, com 5 e Reino Unido, com 4. Já com relação ao índice de disputa de guarda, as comunidades brasileiras na Alemanha saem na frente com 200 registros. Na sequência, estão Portugal com 181, Itália com 110, Reino Unido com 52 e Estados Unidos, fechando com 48 casos.

O conceito de violência vicária, introduzido em 2012 pela psicóloga argentina Sonia Vaccaro, refere-se à prática de prejudicar terceiros, geralmente filhos, com o objetivo de causar sofrimento à mulher. Este é um tipo de violência contra a mulher que muitas vezes não é discutido, mas que permeia em diversos contextos. Alguns sinais que podem indicar o início de violência vicária incluem ameaças de retirada da guarda dos filhos, recusa no pagamento de pensão sob a alegação de que o dinheiro não beneficia a criança e chantagens emocionais que usam a criança como instrumento.

Países com os maiores números de violência contra brasileiras

Os dados ainda revelam um ranking com os números de atendimentos registrados por país, que leva em consideração os países com as maiores comunidades de brasileiras, com destaque para a Itália, que no ano de 2023, registrou 350 casos de violência de gênero nos consulados brasileiros. Seguida pelos Estados Unidos da América com 240 casos, Reino Unido com 188, Portugal com 127, e, depois, Espanha com 94.

Além disso, o Egito e a Irlanda também se destacam com 64 e 50 solicitações de pedido de ajuda, respectivamente. No entanto, estes países abrigam uma quantidade de brasileiros estimados consideravelmente menor em comparação com os demais países da lista. Por exemplo, no Egito, existe um registro de 2.500 brasileiros estimados.

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“Devemos considerar que esses números talvez não consigam captar a real dimensão do problema, devido à ausência de registros. Isso pode sugerir uma alta taxa de subnotificação de mulheres que sofrem violência doméstica e não recorrem às repartições consulares, ou que enfrentam obstáculos para acessar informações sobre como e onde podem solicitar ajuda”, complementa Daniela Grelin.

Falta de informação nos Consulados e Embaixadas

O Mapa Nacional da Violência de Gênero ainda indica que 48,8% das repartições consulares ao redor do mundo não tiveram registros de casos em 2023. Essa estatística pode sugerir que a informação adequada sobre a possibilidade de denúncias e solicitações de ajuda em situações de violência doméstica não alcança as cidadãs brasileiras, ou que estas não buscam auxílio nas unidades consulares. Essa falta de informação pode resultar na insuficiência das políticas de prevenção e apoio às vítimas, além de mascarar a real situação da imigrante e contribuir para a perpetuação deste tipo de violência. É fundamental que essas repartições estejam equipadas com as informações necessárias para proteger e apoiar a comunidade.

“A criação de redes de apoio para brasileiras no exterior exige colaboração entre instituições públicas, empresas privadas e sociedade civil. Ao saírem do Brasil, muitas mulheres perdem o amparo das leis nacionais e enfrentam não só a violência de gênero, mas também a violência institucional, muitas vezes sem suporte. Somente com esforços integrados será possível garantir seus direitos e dignidade.”, observa Elga Lopes, diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal.

Mapa Nacional da Violência de Gênero

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Lançado em novembro de 2023, o Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma plataforma interativa que reúne os principais dados nacionais públicos e indicadores de violência contra as mulheres do Brasil, incluindo a Pesquisa Nacional de Violência contra as Mulheres — a mais longa série de estudos sobre o tema no país. Dos dias 21 de agosto a 25 de setembro de 2023, 21.787 mulheres de 16 anos ou mais foram entrevistadas por telefone, em amostra representativa da opinião da população feminina brasileira.

“O Mapa nasceu com o propósito de tornar visíveis e acessíveis os dados públicos. Com essa nova atualização, estamos destacando uma realidade ainda pouco discutida: a violência de gênero enfrentada pelas brasileiras que vivem fora do país. Sem esses dados, não conseguimos dimensionar a verdadeira extensão do problema nem direcionar o apoio adequado a essas mulheres. Acreditamos que a transparência e a qualidade dos dados são essenciais para que nenhuma brasileira seja deixada para trás”, completa Vitória Régia da Silva, presidente e diretora de conteúdo da Gênero e Número.

Sobre o novo Instituto Natura

Criado em 2010, o Instituto Natura almeja transformar a educação pública, garantindo uma aprendizagem de qualidade para todas as crianças e jovens nos seis países da América Latina em que está presente (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru). Também como forma de atuação, se dedica ao desenvolvimento educacional das Consultoras de Beleza Natura e Avon e trabalha em conjunto com inúmeros parceiros no poder público, no terceiro setor e na sociedade civil.

Desde 2024, por meio da incorporação do Instituto Avon, passou a atuar na defesa dos direitos fundamentais e saúde das mulheres, promovendo iniciativas voltadas ao enfrentamento das violências contra as meninas e mulheres e à atenção ao câncer de mama. Por meio de ações próprias e de parcerias com instituições da sociedade civil, setor privado e poder público, a entidade se concentra na produção de conhecimento e no desenvolvimento de projetos que mobilizem todos os setores da sociedade para o avanço das causas, usando os recursos aprendidos e desenvolvidos durante os mais de 20 anos de atuação nas causas da mulher.

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Sobre a Gênero e Número 

A Gênero e Número é uma associação sem fins lucrativos dedicada à produção, análise e disseminação de dados especializados sobre gênero, raça e sexualidade. Seu propósito é promover transformações sociais em prol da equidade e da justiça social, apoiando a tomada de decisões e a participação cidadã por meio de linguagem gráfica, conteúdo audiovisual, pesquisas, relatórios e reportagens multimídia.

Sobre o Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal (OMV)

O Observatório da Mulher faz parte da estrutura da Secretaria de Transparência do Senado. Em parceria com o Instituto DataSenado, é responsável pela Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, que é a maior e mais longa pesquisa realizada com mulheres no país sobre o tema. O OMV tem como atribuição reunir e sistematizar as estatísticas oficiais, promover pesquisas e estudos, coletar dados primários e apoiar o trabalho de senadores e senadoras em relação à violência contra a mulher. Sua missão é contribuir para o fim da violência contra as mulheres, constituindo-se como uma plataforma de referência nacional e internacional em dados, pesquisa, análise e intercâmbio entre as principais instituições atuantes na temática de violência contra as mulheres.


*Weber Shandwick

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Brasil

Vendas exclusivas para a “Mega da Virada” começam nesta quarta-feira (18)

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O prêmio de R$ 600 milhões tornou-se o maior da história das Loterias CAIXA

A partir da quarta-feira (18), todas as apostas na modalidade da Mega-Sena passarão a ser exclusivas para a Mega da Virada. O prêmio está estimado em R$ 600 milhões e não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante.

Caso apenas um apostador ganhe todo o prêmio e aplique o valor na Poupança da CAIXA, receberá aproximadamente R$ 3,4 milhões no primeiro mês de rendimento.

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 18h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA, pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas Android e iOS e pelo Internet Banking CAIXA (IBC). O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 5,00.

Veja sua sorte:

Desde sua 1ª edição, em 2009, a Mega da Virada já premiou 121 apostas que tentaram a sorte e acertaram as seis dezenas milionárias. Os números que mais saíram foram: 10 (5 vezes); 05 – 33 (4 vezes); 03 – 20 – 34 – 36 – 58 – 41 – 56 (3 vezes) e 02 – 04 – 11 – 12 – 17 – 18 – 22 – 32 -35 – 37 – 38 – 40 – 42 – 46 – 51 – 53 (2 vezes).

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O quadro abaixo traz a probabilidade de acerto em relação à quantidade de números jogados e o valor da aposta:

Repasses Sociais:

Ao fazer suas apostas, os brasileiros também contribuem com áreas essenciais ao desenvolvimento do país, como esporte, educação, cultura, segurança e seguridade social.

Do valor arrecadado pelas Loterias da CAIXA, quase metade é destinado a repasses sociais, conforme determinado pela legislação vigente.

Saiba mais sobre os repasses sociais no site das Loterias CAIXA.


*Assessoria de Imprensa da CAIXA 

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Brasil

Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas a partir de janeiro

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Haverá 1.465 vagas. Alistamento é voluntário

A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho.

Segundo o Ministério da Defesa, neste primeiro momento, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. Serão 1.010 vagas para o Exército; 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. A expectativa é a de ir aumentando progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas.

“As candidatas poderão se alistar de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar. São critérios para o alistamento possuir residência em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007). Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência e documento oficial com foto”, informou o Ministério da Defesa.

Etapas a serem cumpridas

O processo de recrutamento abrange, além da etapa de alistamento, uma seleção geral seguida de seleção complementar. Na sequência são feitas a designação, a distribuição e a incorporação. Durante a seleção, haverá entrevistas, exames clínico laboratoriais e testes físicos.

As candidatas poderão escolher a Força em que desejam ser incorporadas. O ministério, no entanto, alerta que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e as especificidades exigidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica.

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“Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens”, especificou o Ministério da Defesa.

A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto), e a duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.


*Agência Brasil

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