O PJe foi implantado em 2014, nos Juizados Especiais de Brasília. Em novembro de 2019 já se encontrava em todas as unidades judiciárias do tribunal O...
Emissão reconhece que mortes resultaram de atos de violência do Estado. Entenda Os familiares de 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura civil-militar no Brasil, parcela que teve...
Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do...
Medida foi autorizada por meio de resolução pelo CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório,...
Julgamento é realizado em plenário virtual e será encerrado nesta sexta-feira. Prevalece o entendimento do ministro Luis Felipe Salomão O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou...
Uso da ferramenta ainda é facultativa para o setor. No entanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende tornar, em breve, o cadastro obrigatório A plataforma Domicílio...
Desse total, 219.134 urnas (99,60%) já foram entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao TSE A fabricação das 219.998 urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022) foi concluída...
Berlinque Cantelmo afirma que possível quebra dos princípios de imparcialidade e neutralidade de Gabriela Hardt podem configurar conduta criminosa e ensejar outros processos contra a magistrada...
“Na minha opinião, Gabriela Hardt será presa sim”, avalia Em postagem nas redes sociais, o advogado Roberto Bertholdo, que há anos expõe os abusos da Operação Lava Jato...
