A Justiça da Bahia condenou a Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. a suspender a exibição de anúncios que interrompem filmes e séries no serviço de streaming Prime Video e a se abster de cobrar valor adicional para a retirada dessas propagandas. A juíza de Direito Dalia Zaro Queiroz, do juizado Especial do Consumidor de Salvador, considerou a prática abusiva por configurar alteração unilateral das condições essenciais do serviço e condenou a empresa ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais.

Alteração Contratual e Prática Abusiva 🛑

O autor da ação, assinante do Amazon Prime, alegou que, a partir de fevereiro de 2025, o Prime Video começou a exibir anúncios antes e durante a reprodução do conteúdo, sem opção de pular. Para manter o serviço sem interrupções – como originalmente contratado – a empresa passou a exigir o pagamento adicional de R$ 10 mensais.

• Alteração Unilateral: A juíza entendeu que a Amazon violou o dever de informação previsto no código de Defesa do Consumidor (CDC), comunicando a mudança relevante com apenas 48 horas de antecedência e sem a transparência adequada.

• Isca e Troca (Bait-and-Switch): A magistrada enquadrou a estratégia como “isca e troca”, uma prática comercial desleal onde o fornecedor atrai o consumidor com uma oferta vantajosa e, posteriormente, altera substancialmente as condições do contrato, frustrando a expectativa legítima criada na contratação.

Sentença e Indenização Fixada ⚖️

Com base nos fundamentos de prática abusiva e violação ao CDC, a juíza declarou a cláusula que impôs a desvantagem não informada ao consumidor como abusiva.

• Determinação: Foi determinada a suspensão imediata das propagandas interruptivas no Prime Video para o autor e a proibição da cobrança de qualquer valor adicional para a remoção dos anúncios.

• Danos Morais: A Amazon foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil a título de danos morais.

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Com informações:  Direito News

O filme “Observadores” (The Watchers), dirigido por Ishana Night Shyamalan (filha de M. Night Shyamalan) e baseado no livro de A.M. Shine, é um novo suspense que tem chamado a atenção no catálogo da Netflix. A produção explora uma alta tensão psicológica ao confinar os personagens em uma cabana isolada, obrigados a seguir regras rígidas para sobreviver à observação constante de uma ameaça desconhecida que os espreita na floresta

Tensão na Cabana e Mistério Cativante ✨

A trama de “Observadores” começa com a protagonista, interpretada por Dakota Fanning, perdida em uma floresta sem comunicação. Ao encontrar uma cabana, ela descobre que precisa permanecer trancada com um grupo de estranhos para sobreviver.

• Dinâmica do Isolamento: O filme trabalha com a tensão constante de não saber o que são os “observadores” ou o que procuram. A cabana se torna um “laboratório psicológico”, onde o foco está nas interações dos personagens e no medo coletivo.

• Foco no Mistério: Diferente de filmes com sustos fáceis, o longa investe na paranoia, no isolamento e na sensação de que os personagens podem saber mais do que revelam, lembrando produções como “A Visita” e “O Enigma de Outro Mundo”.

• Direção de Estreia: A produção marca a estreia da diretora Ishana Night Shyamalan em longas-metragens, com um elenco que inclui Dakota Fanning, Georgina Campbell, Oliver Finnegan e Olwen Fouere.